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5 de Junho de 2020

Vitimologia

Polli Ana, Estudante de Direito
Publicado por Polli Ana
há 5 anos

Por Patricia Oliveira Alves e Poliana O. Alves

Resumo

Este trabalho apresenta o histórico da evolução da vitimologia sendo definida como estudo cientifico da vítima, explicando como se deu sua evolução e o papel do dano causado a vítima e o seu direito a reparação.

Palavras-chave: vitimologia – evolução - Brasil

Conceito

A vitimologia é definida como o estudo científico da vítima. Sendo a criminologia beneficiada com a orientação vitimológica. O estudo da vítima consiste na referência da sua personalidade, no ponto de vista biológico, psicológico e social, quer a sua proteção social e jurídica, bem como meios de vitimização, sua inter-relação com o vitimizador e os aspectos interdisciplinares e comparativos. Não consiste somente no estudo da vítima do crime, o que se torna limitado sendo estranho afirmar que a Criminologia se ocupa dos homicidas abandonando os outros delitos e delinquentes.

A vitimologia é uma ciência analítica e crítica da vítima, o sujeito que sofre a ação ou omissão do autor do delito é sinônimo de ofendido, lesado ou sujeito passivo. Sempre existiu a vítima, porém não era o foco central de atenção, sendo encarado como continuação do binômio crime-criminoso.

O termo Vitimologia deriva do latim e do grego, sendo utilizado pela primeira vez por Benjamin Mendelsohn em sua obra sobre o assunto. Determinados autores contestam a Vitimologia dando-lhe o status de ciência autônoma, consiste em um estudo relativamente recente, no entanto com publicações já datadas de 1906 e 1928 que tratam da vítima e são precursoras da nova ciência.

A vitimologia como ciência social

A palavra vítima dramatiza uma situação real e problemas bem reais com que nos deparamos constantemente. Existe um número alarmante de mortes violentas ou incidentais, tem-se vítimas de crimes e vítimas de acidentes. Vítimas são mortos, feridos ou os que sofrem danos a sua propriedade. Porém existem muitas situações relativas as vítimas no mundo de hoje que tem permanecido relativamente inexploradas.

Tendo no início a preocupação da Vitimologia o estudo do relacionamento criminoso da vítima. O intuito da Vitimologia pode ter efeitos mais amplos, uma vez existem vários tipos de vítimas.

A função da vítima pode ser de caráter variado. A vítima pode contribuir de várias maneiras para a realização do evento. O assunto discutido em vitimologia é o fato de que a vítima pode realizar papel principal que contribua para a realização de um crime ou acidente em seu próprio dano. Apenas um estudo aprofundado da vítima é que pode demonstrar a influência na pratica do crime.

As descobertas que foram adquiridas sobre a Vitimologia tem os seguintes resultado:

  1. Aumento do interesse da sociedade no problema da vítima;
  2. Compreensão melhor do papel que a vítima desempenha;
  3. Criação de tipologia de vítimas;
  4. Exploração dos riscos das vítimas.

Apenas dois aspectos são importantes no estudo da Vitimologia: o papel da vítima e o risco da vítima. A análise sobre o crime revelam a existência de padrões e elementos típicos da personalidade da vítima, seu caráter diante do crime e do criminoso e o papel por ele desempenhado. Deste modo a vitimologia ajuda a prever crimes e acidentes ou situações que levam a isso. Teoricamente existem maneiras de antever que certos tipos de personalidade numa determinada situação poderia transformar-se em vítima. Determinadas instituições e agencias de segurança prevendo acidentes fatais que podem ocorrer durante feriados, fins de semana ou férias.

Há vitimologia estuda o dano causado pela vítima e seu direito a reparação, sendo estes aspectos inseridos na moderna vitimologia no direito das vítimas. Neste aspecto incluem-se vítimas de acidentes, inclusive os naturais, tais como trombas d’água, raios, cataclismos, etc. Há programas de assistência, amparo, indenização e atendimento as vítimas de crimes e acidentes em países desenvolvidos. No Brasil ainda não há legislação que dê acolhimento às vítimas quer de acidentes ou de crimes.

Por fim, a todos os tipos de vítimas, tem-se hoje a testemunha como um tipo que está surgindo e passa a ser objeto da preocupação também da Vitimologia.

Vitimologia e seu desenvolvimento no Brasil

No Brasil, em 28 de Julho de 1984, foi fundada a Sociedade Brasileira de Vitimologia, tendo em vista a necessidade de estabelecer no país um grupo voltado para estabelecer o estudo interdisplicinar que consolidasse o estudo sobre a vítima.

De acordo com Ester Kosovski:

A vitimologia é um campo multidisciplinar por excelência e abrange vários níveis de atuação em diferentes contextos. Podemos dizer que repousa em um tripé: estudo e pesquisa, mudança na legislação e assistência e proteção à vítima. Cada um desses segmentos é de importância fundamental para uma nova visão do crime e de todo o sistema penal. (KOSOVSKI, 2000, p.21)

O Código Penal de 1940 já trazia em seu texto situações em que consideravam a vítima como parte integrante do delito. Desta forma o legislador deu o dever ao juiz para verificar a participação do sujeito passivo no momento da consumação da ação ou omissão criminosa.

Em 1984, a parte geral do Código Penal Brasileiro foi alterado e novamente assim como em 1940, consagra a questão da vitimologia, dizendo que:

O juiz, entendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, à circunstância e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para a reprovação e prevenção do crime: (CODIGOPENALBRASILEIRO, 2013)

O artigo 59 do referido código, estabelece que o juiz verifique no momento do cálculo da pena o comportamento da vítima. O objetivo é que não haja injustiça na aplicação da pena, sendo assim desde o código de 1940 e após sua ratificação em 1984, o legislador se atentou para a possibilidade da participação da vítima em compor o delito.

Conclusão

Com o presente trabalho observamos que nem sempre a vítima teve relevância para o direito, mesmo está sendo de fundamental importância para que o crime seja desvendado.

Ao se criar o estudo social sobre a vitimologia é possível perceber que o legislador e o judiciário passam a dar uma importância maior ao trato da vítima deixando de lado somente a questão do crime-criminoso e baseia a pena como no Brasil levando em consideração o comportamento da vítima.

Percebe-se em fim que a Vitimologia ainda tem muito o que desenvolver, no entanto o primeiro passo foi dado que foi desmembrar o estudo da vitimologia da criminologia, uma vez que o primeiro advém do segundo, no entanto são questões diferentes a serem observadas.

Referências:

AMADOR, Renato Silva- A vitimologia sob a ótica do direito penal brasileiro – acessado em 25 de Maio de 2015 http://www.webartigos.com/artigos/a-vitimologia-sobaotica-do-direito-penal-brasileiro/131897/

Criminologia e Vitimologia acessado em 25 de Maio de 2015 http://www.angelfire.com/mt/ricardoprado/criminologia.html

SILVA João Felipa da – Vitimologia e direitos humanos - acessado em 25 de Maio de 2015 http://www.ambito-jurídico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12770

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